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a) ERRADO. "Vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado"; CF/88, Art. 128, I, a)
b) ERRADO. "Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV."
c) CORRETO. "Art. 129 (...) VII - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior"
d) ERRADO. "Art. 129 (...) IX - exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas."
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A letra A está errada, porque os membros do MP possuem a vitaliciedade após 2 anos de exercício, não podendo perder o cargo SENÃO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.
A letra B está errada, porque não está entre as funções do MP.
A letra D está errada, porque não está entre as funções do MP.
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Sugiro que as denúncias feitas a comentários apontem o erro da resposta. Muitas denúncias parecem infundadas, se tiverem, realmente, fundamento que sejam apontados a fim de acrescentarem e contribuírem para o estudo e aquisição de conhecimento por parte dos usuários.
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Concordo plenamente com a nossa amiga Angelica. Gente que não quer estudar seriamente... Tinham que ser excluídos do site.
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a)INCORRETA Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por votação da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público. Uma das garantias dos membros do MO é a vitaliciedade, ou seja, ele a adquire após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;b)INCORRETA Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a defesa dos necessitados, que não dispõem de recursos para pagar um advogado. NÃO CONSTA DO ROL DE ATRIBUIÇÕES DO MP c)CORRETA Art.129 VII Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial;d)INCORRETA Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. ART.129 IX "Sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas"
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Possibilidade de demitir funcionário:- vitalício - só 1 caso- estabilidade - em 4 casos
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Complementando...
A) ERRADA. Uma das garantias dos membros do MP é a vitaliciedade, que será adiquirida após dois anos, não podendo o membro perder o cargo a não por meio de sentença judicial transitada em julgado.
B) ERRADA. A atribuição de exercer a defesa dos necessitados, isto é, dos hipossuficientes, é da DPU e não do MP.
C) CORRETA. Dentre as funções institucionais do MP temos o controle externo da atividade policial.
D) ERRADA. É defeso [vedado] ao MP a representação judicial e atuar como consultor jurídico de quaisquer entidades públicas.
VAMP-V.CRUZ
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Cobrou a literalidade da lei .
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a) Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por votação da maioria absoluta dos membros do Conselho Superior do Ministério Público. - ERRADA: SÓ PERDE O CARGO POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.
b) Entre as atribuições do Ministério Público ERRADO: ESSAS ATRIBUIÇÕES SÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA previstas na CF está a defesa dos necessitados, que não dispõem de recursos para pagar um advogado
c) Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.
d) Entre as atribuições do Ministério Público previstas na CF está a representação judicial e a consultoria jurídica de
entidades públicas. ERRADA: ESSAS ATRIBUIÇÕES SÃO VEDADAS.
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SOMENTE O PROMOTOR DE JUSTIÇA é VITALÍCIO, e não os seus MEMBROS.
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GAB: C
a) ERRADO. Os membros do Ministério Público gozam da garantia da vitaliciedade, após dois anos de efetivo exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado. (Direito constitucional descomplicado, 15ª ed.)
b) ERRADO. A defesa dos necessitados é atribuição da Defensoria Pública. (Art. 134)
c) Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial. (Art. 129, VII)
d) ERRADO. Ao Ministério Público é vedado a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. (Art. 129, IX)
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Acerca das funções essenciais à justiça, é correto afirmar que: Segundo a CF, cabe ao Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.