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gabarito letra A,a questão fala em ser aumentada tanto a jornada diaria quanto a semanal ,errado pois o trabalho normal não SUPERIOR a oito horas diarias e quarenta e quatro demanais,ou seja a jornada até pode ser reduzida ,mas não pode ser aumentada.
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Só pra deixar registrada a letra da lei da explicação da Gilmara:
Art.7
XIII- duração de trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva;
A) Tanto a jornada diária de trabalho quanto a semanal podem ser deduzidas ou aumentadas por convenção coletiva de trabalho
Gabarito A
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Já é a segunda questão desta banca com gabarito errado...
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Muito boa... veja comigo:
A) Podem ser alvos de acordo ou convenção coletiva:
duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada
negociação coletiva: ornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento
B) Art. 7º, II seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
C) Regra : O maior de 18 pode trabalhar no que quiser
O menor de 18 Não pode trabalhar no P-I-N ( Perigoso- Insalubre - Noturno )
Menor de 16 - regra- Não trabalha , salvo como aprendiz a partir dos 14.
D) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;
E) VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
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Assertiva A INCORRETA.
Tanto a jornada diária de trabalho quanto a semanal podem ser deduzidas ou aumentadas por convenção coletiva de trabalho.
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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
AI VEM A BANCA E COLOCA ASSIM:
O seguro-desemprego protege o trabalhador rural no caso de desemprego involuntário. (CADÊ O URBANO?)
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GAB A
DEDUZIDAS?
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basicamente, o que for para ajudar o trabalhador é permitido e o que for para prejudicar(EX: mais horas de trabalho) é vedado.
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Desde quando ter 18 anos implica ser menor?
" XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;"
A pessoa tendo 18 anos, já é permitido trabalho noturno.
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Duração de trabalho normal não superior oito horas diárias e quarenta semanais .facultada a compensação de horas e a redução de jornada mediante acordo coletivo de trabalho. ou seja podem ser reduzidas com um acordo. mais não aumentadas
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GABARITO: A
Duração de trabalho normal não superior oito horas diárias e quarenta semanais .facultada a compensação de horas e a redução de jornada mediante acordo coletivo de trabalho. ou seja podem ser reduzidas com um acordo.
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos sociais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Incorreta. A Constituição menciona possibilidade de compensação e redução da jornada, não aumento. Art. 7º, XIII, CRFB/88: "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
B- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; (...)".
C- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (...)".
D- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 8º: "É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) VI - é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho; (...)".
E- Correta. É o que dispõe a Constituição em seu art. 7º: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; (...)".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A (já que a questão pede a incorreta).
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É facultada compensação de horários e podem até ser reduzidas por acordo ou convenção coletiva, não aumentadas.
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QUESTÃO CABÍVEL DE RECURSO. POIS ESTÁ ERRADO. o jovem menor de 18 anos só não pode trabalhar em período noturno, se o respectivo trabalho for insalubre ou perigoso. PODENDO NOS DEMAIS CASOS.