Questão 3481105

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo
• Disciplina: Engenharia Agronômica (Agronomia)
• Assuntos: Controle de Qualidade e Tecnologia dos Produtos Agropecuários; Direito Agrário e Legislação

O comércio internacional de produtos de origem vegetal é um dos elementos mais significativos da balança comercial brasileira. De produtos alimentícios a matérias-primas industriais, diariamente, são transacionadas milhares de toneladas pelas aduanas brasileiras em vias terrestres, em portos e aeroportos. Todo esse processo, em especial o de importação, é regulamentado pelo MAPA. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

• A. Somente podem entrar no Brasil produtos que possuam a permissão de importação, de modo que não existe hipótese de um produto que não esteja na lista de permissões para importação adentrar no território brasileiro.
  
• B. Os produtos vegetais de importação autorizada são categorizados de acordo com seu grau de processamento, de modo que somente produtos com pouco ou nenhum grau de processamento, independente da espécie, estão autorizados a adentrar no território nacional.
  
• C. Existem casos em que os produtos de origem vegetal não estão autorizados a adentrar em território nacional. Todavia, os mesmos produtos poderão adentrar, ou seja, serem importados, mediante a publicação no Diário Oficial da União, de requisitos fitossanitários para sua importação, ou ainda, após avaliação pelo Departamento de Sanidade Vegetal do MAPA.
  
• D. Pelo fato de as caixas de madeira e paletes terem origem vegetal (madeira), é vedada a sua importação, mesmo que sejam meramente embalagens. Assim, tais embalagens devem ser destruídas para evitar o alastramento de pragas em nível nacional.
  
• E. Para fazer parte da lista de Produtos Vegetais de Importação Autorizada, o único requisito a ser atendido é a emissão do Comprovante de Importação.
  

Gabarito: C