Questão Q1160696

Sobre o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais), assinale a alternativa correta.

Alternativas

A partir de 2017, o Sinaflor passou a ser obrigatório para todas as atividades florestais em âmbito nacional.

A partir de janeiro de 2018, o Sinaflor passou a ser obrigatório, em todas as atividades florestais e empreendimentos de base florestal.

A partir de 2016, o Sinaflor passou a ser obrigatório, em âmbito nacional e internacional, em todas as atividades florestais e empreendimentos de base florestal.

A partir de 2019, o Sinaflor passará a ser obrigatório, em âmbito nacional e internacional, em todas as atividades florestais e empreendimentos de base florestal.

Devem ser cadastradas atividades em que são obtidos produtos florestais, passíveis de autorização ou licenciamento e que envolvem a utilização de matéria-prima florestal em plano de manejo florestal sustentável, supressão de vegetação, exploração de floresta plantada, corte de árvores isoladas e denominações regionais similares.

Comentários

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Art. 6º As atividades florestais a serem exercidas por pessoa física ou jurídica que, por norma específica, necessitem de licença ou autorização do órgão ambiental competente deverão ser cadastradas e homologadas no Sinaflor.

Art. 70. A partir do dia 2 de maio de 2018, todas as atividades florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama serão efetuadas necessariamente por meio do Sinaflor ou por sistema estadual a ele integrado. " (Redação dada pela IN IBAMA nº13/2017).
GAB: E.
QUEM QUEISER TER ACESSO AO SINAFLOR, SEGUE O LINK DO SITE DO IBAMA:

http://www.ibama.gov.br/sinaflor

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