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Esta questão exige
do candidato conhecimento referente à identificação do signatário nas comunicações oficiais.
De acordo com o manual de redação, excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais devem informar o signatário segundo o padrão: nome, grafado em letras maiúsculas, e o cargo da autoridade que as expede, redigido apenas com as iniciais maiúsculas, abaixo da assinatura.
Com base nessa informação, verificamos que a identificação do signatário não é facultativa, nem tampouco dispensável, conforme afirma as alternativas B, C, e E e, portanto, já podem ser excluídas. Então, restaram apenas as alternativas A e D, que se diferenciam apenas quanto à obrigatoriedade da assinatura. Referente a esse aspecto, também é possível identificar na informação acima que, assim como o nome e o cargo, a assinatura também é obrigatória e, dessa forma, a alternativa correta é a letra A.
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A colega Juliana Santos se equivocou, conforme o Manual de Redação da Presidência da República,no item 5.1.8, Identificação do signatário:
"Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo o padrão:"
Na verdade, todos assinam, inclusive o presidente, o que diferencia é que o ofício do presidente não vem com seu nome e cargo abaixo da assinatura.
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Gab.: A.
Alan está correto:
5.1.8 Identificação do signatário
Excluídas as comunicações assinadas pelo Presidente da República, todas as demais comunicações oficiais devem informar o signatário segundo o padrão:
a) nome: nome da autoridade que as expede, grafado em letras maiúsculas, sem negrito. Não se usa linha acima do nome do signatário;
b) cargo: cargo da autoridade que expede o documento, redigido apenas com as iniciais maiúsculas. As preposições que liguem as palavras do cargo devem ser grafadas em minúsculas; e
c) alinhamento: a identificação do signatário deve ser centralizada na página.
Ou seja, as comunicações são assinadas pelo Presidente da República, mas NÃO devem apresentar nome e cargo abaixo dela. Todas as demais devem apresentar os 3 requisitos acima mais assinatura.