Questão 3482668

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 10.711 de 2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Quanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,

• A. dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.
• B. regulamenta a utilização de pistão pneumático como mecanismo de insensibilização dos animais para abate.
• C. direciona parte da verba do ministério da agricultura para a ADAF.
• D. restringe a utilização de agrotóxicos em pastagens.
• E. regula o transporte de animais para abate.

Gabarito: A