Questão 3482674

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ADAF - AM
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Técnico de Fiscalização Agropecuária
• Disciplina: Direito Agrário
• Assuntos: Decreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente,

• A. vigilância e defesa sanitária vegetal e animal.
• B. inspeção e classificação de produtos apenas de origem vegetal.
• C. inspeção e classificação de produtos apenas de origem animal. 
• D. vigilância e defesa sanitária apenas para produtos de origem animal.
• E. fiscalização dos insumos e dos serviços usados apenas nas atividades agrícolas.

Gabarito: A

Comentários

• Decreto nº 8.471, de 22 de junho de 2015 atualiza o decreto nº 5.741/2006 (SUASA)

   § 3  O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária desenvolverá, permanentemente, as seguintes atividades:

         I - vigilância e defesa sanitária vegetal;

         II - vigilância e defesa sanitária animal;

         III - inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico;

         IV - inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e

         V - fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.

  Bons estudos!