GABA. C
A) Deve ser específico e não amplo.
B) Tem que ser no mínimo em 2 vias
C) Correto
D) Vou tentar explicar esta mais abaixo....
E) O período é de 2 anos
Letra D:
Acho que esta poderia tb estra correta pois ele não especificou aqui que tipo de técnico poderia ser (talvez por isso esteja errada), mas a resolução 344/90 diz o seguinte:
Art. 1º - Conforme o estabelecido no Art.13 da Lei nº 7.802, de 11 JUL 1989, compete aos Engenheiros Agrônomos e Engenheiros Florestais, nas respectivas áreas de habilitação, para efeito de fiscalização do exercício profissional, a atividade de prescrição de receituário agronômico.
Art. 3º - Os Técnicos Agrícolas e Tecnólogos da área da agropecuária e florestas são habilitados legalmente a assumir a Responsabilidade Técnica na APLICAÇÃO dos produtos agrotóxicos e afins prescritos pelo receituário agronômico, desde que sob supervisão do Engenheiro Agrônomo ou Florestal.
Logo, dá a entender que não podem prescrever e sim aplicar, somente.
PORÉM....
Decisão expressa no artigo 6º do decreto 4560/02, diz:
XVIII – identificar os processos simbióticos, de absorção, de translocação e os efeitos alelopáticos entre solo e planta, planejando ações referentes aos tratos das culturas;
XIX – selecionar e aplicar métodos de erradicação e controle de vetores e pragas, doenças e plantas daninhas, responsabilizando-se pela emissão de receitas de produtos agrotóxicos.
Portanto, eles podem sim, assinar. Me corrijam se eu estiver errada.