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Os documentos médicos legais são classificados de acordo com a sua:
procedência;
finalidade; e
conteúdo.
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Gaba: A
Laudo ~> redigido por Perito
Auto ~> redigido por Escrivão
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Sobre a letra D: "O documento médico legal oficial é documento oficioso, emitido por um órgão oficial ou por um profissional que esteja em cargo ou função pública."
o documento médico-legal se divide em vários tipos (como notificações, atestados, relatórios, pareceres...)
nem todo documento médico-legal é prestado por instituição ou servidor público, um atestado ou notificação pode ser feito por médico particular, por exemplo.
Documento médico-legal tem sentido amplo; laudo pericial tem sentido restrito.
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Quanto à finalidade os atestados são classificados em:
Administrativo: Quando o atestado é emitido pelo médico em prol do servidor ou do serviço público;
Judiciário: Quando o atestado é solicitado pelo Poder Judiciário;
Oficioso: Atestado com finalidade mais simples para pessoas físicas ou para pessoas jurídicas de direito privado.
Fonte: Curso Supremo
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Classificação:
a) Quanto a procedência ou destino:
Oficioso - É aquele fornecido por um médico na atividade privada com destino a uma pessoa
física ou privada. Justifica situações menos formais.
Administrativo - É aquele fornecido por um médico servidor público ou um particular mas que vai
desempenhar seu papel junto a uma repartição pública, ou seja, servem aos interesses dos serviços
públicos.
Judicial - É aquele expedido por solicitação do Juiz ou que integra os autos judiciários. Atende a
administração da justiça.
b) Quanto ao “Modus faciendi” ou conteúdo:
Idôneo - É aquele expedido pelo profissional habilitado e o seu conteúdo expressa a veracidade
do ato.
Gracioso - É aquele fornecido sem a prática do ato profissional que o justifique, não importando
se gratuitamente ou pago “caridade, humanidade, amizade, político”. É sempre antiético e pode se
transformar em imprudente ou falso.
Imprudente - É aquele fornecido por um médico particular para fins administrativos, sabendo-se
que a empresa ou repartição tem serviço médico próprio.
Falso - É o que na sua expressão falta com a verdade, dolosamente.
É crime previsto no Código Penal como falsidade ideológica.
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Qual o erro na letra "E" ???
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Gab. A
PARA A BANCA INSTITUTO AOCP GRAVE A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
- Quanto à sua procedência: Oficial e Oficioso
- Quanto à sua finalidade: Administrativo e judicial
- Quanto ao seu conteúdo: Verdadeiro e falso
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Erro da letra "e"
O documento médico legal administrativo pode ser emitido às empresas, instituições e repartições, sem a necessidade de elas fazerem parte de processo judicial.
Segundo Vanrell (2019) um documento administrativo é o documento produzido por cirurgião-dentista e que se destina a ser apresentado perante qualquer pessoa, empresa, instituição ou repartição, mesmo que dependa direta ou indiretamente do Poder Judiciário, mas desde que venha a ser entranhado em processo judicial.
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Eu não vi em nenhum lugar , falando que é obrigado os dados do médico ou dentista no parecer técnico
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Albert, é obrigado o nome do médico/dentista e CRM, por exemplo.