GABARITO: LETRA E
? Segundo o Estatuto do Idoso (10741/2003):
? Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão
trata da aplicabilidade do Estatuto do Idoso.
Estatuto
do Idoso:
Art.
1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a
regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos.
O
Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos.
A
única alternativa que traz a idade igual ou superior a 60 anos, é a letra E, de
forma que, correta letra E, gabarito da
questão. Alternativas “A”, “B”, “C” e “D”, estão
incorretas, ao estabelecerem: com idade superior a 45 anos; na faixa
etária entre 55 e 75 anos, desde que possuam algum grau de dependência; com
idade superior a 50 anos e
com idade igual ou superior a 70 anos, desde que possuam algum grau de
dependência, respectivamente.
Gabarito
do Professor letra E.