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Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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SÓ COMPLEMENTADO O COMENTÁRIO DO COLEGA John maia
SE NÃO TIVER A PALAVRA '' BASEADA NO GÊNERO'' TORNA O ITEM ERRADO.
POIS, O BASEADA NO GÊNERO É ONDE SE CONFIGURA O ELEMENTO SUBJETIVO, O DOLO.
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questao que não mede conhecimento.
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SE NÃO FALAR ¨BASEADO NO GÊNERO A QUESTÃO FICA ERRADA.
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Esse tipo de questão é covardia total.
Mas o pior é que realmente a violência precisa ser baseada no gênero. explico!
A violência de gênero é oriunda do preconceito e da desigualdade entre homens e mulheres. Apóia-se no estigma de virilidade masculina e de submissão feminina. portanto, Para incidência da lei Maria da penha 11.340/06 não basta que a violência seja praticada contra o sujeito passivo mulher... também não basta que haja um violência, mas que seja baseada no gênero.
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Só pra esclarecer e já acrescentando, o comentário da colega acima ficou meio confuso, baseado no gênero é uma elementar objetiva do crime, conforme posicionamento majoritário do STJ abaixo colacionado:
→ Nos termos do art. 121, § 2º-A, II, do CP, é devida a incidência da qualificadora do feminicídio nos casos em que o delito é praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar, possuindo, portanto, natureza de ordem objetiva, o que dispensa a análise do animus do agente. Assim, não há se falar em ocorrência de bis in idem no reconhecimento das qualificadoras do motivo torpe e do feminicídio, porquanto, a primeira tem natureza subjetiva e a segunda objetiva. 2. A sentença de pronúncia só deverá afastar a qualificadora do crime de homicídios e completamente dissonante das provas carreadas aos autos. Isso porque o referido momento processual deve limitar-se a um juízo de admissibilidade em que se examina a presença de indícios de autoria, afastando-se, assim, eventual usurpação de competência do Tribunal do Júri e de risco de julgamento antecipado do mérito da causa.
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Indo na mesma linha (bizarra) de algumas bancas que cobram exatamente a literalidade da assertiva, mesmo quando a omissão a tornaria correta, vale ressaltar que o dispositivo cita ainda o dano moral ou patrimonial como violência doméstica e familiar contra a mulher.
Digo isso porque recentemente fiz uma questão que a banca considerou a assertiva incorreta pela falta da transcrição literal e completa do artigo.
Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial
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ERRADA - 11340/06 Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
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Nem toda violência contra a mulher se encaixa na Lei Maria da Penha; como dito pelos colegas, é necessário que seja baseada no gênero, isto é, que tenha motivação a opressão à mulher.
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Quadrix mãe da cesp.
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Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
OBSERVAÇÃO
SE NÃO FOR BASEADO NO GÊNERO NÃO CONFIGURA VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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A
questão é fácil, mas exige cuidados na hora de respondê-la. Um candidato mais apressado pode acabar
errando uma questão dessas se levar em consideração apenas a letra “seca” da
lei, pois para respondê-la corretamente
temos que nos atentar a letra da lei e também (principalmente) aos objetivos da lei 11.340/2006.
Para
o Superior Tribunal de Justiça “ A lei n. 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, objetiva proteger a mulher da violência doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial, desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto". Ou seja, “Para a aplicação da Lei n. 11.340/2006, há necessidade de demonstração da situação de vulnerabilidade ou hipossuficiência da mulher, numa perspectiva de gênero"(Tese,
STJ – Edição 41).
Gabarito: Errado
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baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
baseada no gênero
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Banca covarde
isso não mede o nível do candidato.
lamentável.
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baseado no genero , que pecadinha dificil de engolir viu ....
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Não basta qualquer ação ou omissão, necessita ser baseada no gênero.
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Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
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BAHH fui pega :/
GENERO GENEROOOOOOOO
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banca lixo
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ERRADA!
Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas;
II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
Parágrafo único. As relações pessoais enunciadas neste artigo independem de orientação sexual.
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NÃO ENTENDO! TEM HORA QUE PARA ABANA INCOMPLETO TA CERTO TEM HORA QUE NAO TÁ ..... AI FICA DIFÍCIL
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Questão com 30% de acertos e que não avalia o preparo do candidato. Vamos em frente!
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ja vi varias questões que por falta do baseada no gênero são consideradas erradas
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Art. 5º(...) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
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Satanasssssssssssssssssssssssssssssss, é você satanás?
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Baseada no gênero.
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ARTIGO 5º DA LEI 11.340==="Para efeitos desta lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial".
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Tá certa, só está incompleta.
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Quadrix sempre que possível sendo ridi***
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Eu tenho uma raiva de questão assim.
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Baseada no gênero + violência moral e patrimonial
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de acordo com CESPE incompleto NÃO É ERRADO.
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A resposta diz que é "ERRADO", mas a resposta é "CERTO" . Está no art 5ª. Não se confundam. A resposta é CERTO.
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Ai o examinador, usou um BASEADO mesmo rsrsrsrs
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A Cespe fez uma questão idêntica, só que o gabarito foi dado como Certo. Esta banca Quadrix é a psicopata das questões !
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Baseada no gênero
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faltou o " Baseado no gênero" e " O Patrimonial"
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E como fica a máxima incompleto nao estar errada??kkkkkkk
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Ano: 2016 Banca: Órgão: Prova:
Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é caracterizada pela ação ou omissão que ocasione morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral ou patrimonial, ocorrido em espaço de convívio permanente ou esporádico de pessoas, com ou sem vínculo familiar.
Alternativas
Certo (gabarito)
Errado
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QUADRIX E SUAS LOUCURAS !!!