É possível sinalizar alguns aspectos que constituem elementos empíricos de análise para delineamento do quadro institucional que conforma a política ou programa social avaliado:
Indicador 1 – Natureza e tipo dos direitos e benefícios previstos e/ou implementados: delinear a natureza da política e/ou programa significa conhecer e explicitar suas propriedades e qualidades intrínsecas, de modo a mostrar a tendência evolutiva, bem como sua possibilidade de responder à determinada situação social e contribuir para reduzir desigualdades sociais.
Indicador 2 – Abrangência: a identificação da abrangência contribui para revelar o alcance da política e/ou programa avaliado.
Indicador 3 – Critérios de acesso e permanência: os critérios de acesso e permanência dos cidadãos em determinada política e/ou programa social são reveladores de sua intencionalidade e capacidade de inclusão e/ou exclusão do acesso.
Indicador 4 – Formas e mecanismo de articulação com outras políticas sociais: considerando que cada política e/ou programa social se destina a situações específicas (saúde, educação, habitação, previdência, assistência, transporte, trabalho, etc.)
Ivanete Boschetti
Avaliação de políticas, programas e projetos sociais