Questão 3489184

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES
• Ano: 2020
• Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Agente Municipal de Defesa Civil
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica

Acerca das noções gerais para elaboração do Plano de Contingência - PLANCON, o Módulo de Formação específico sobre o assunto dispõe que um dos elementos básicos de um Plano de Contingência é:

• A. a indicação das responsabilidades de cada órgão na gestão de desastres, especialmente quanto às ações de preparação, resposta e recuperação.
• B. o ajuizamento de ação civil pública para determinar a recuperação ambiental da área degradada pelo desastre.
• C. impedir que a população afetada pelo desastre saia da área de risco, obrigando-as a permanecer onde estão por medida de segurança e de atribuição de responsabilidades.
• D. negar o recebimento de doações e suprimentos, deixando esta tarefa para ser definida no Plano Diretor da Cidade.
• E. a demissão dos funcionários omissos no salvamento das pessoas e animais durante o desastre.

Gabarito: A