Trata-se da classificação da despesa orçamentária conforme o MCASP 8ª.
Quanto à categoria econômica, a despesa orçamentária é classificada em corrente e de capital. O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto.
➥ "Despesas Correntes são aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 1 Pessoal e Encargos Sociais;
✓ 2 Juros e Encargos da Dívida;
✓ 3 Outras Despesas Correntes.
➥ "Despesas de Capital são que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital". "As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)".
→ Grupo de Natureza da Despesa:
✓ 4 Investimentos;
✓ 5 Inversões Financeiras;
✓ 6 Amortização da Dívida.
⟴ Resolução: São exemplos de Despesas Correntes e de Despesas de Capital, respectivamente:
A. Pessoal e Encargos Sociais – Juros e Encargos da Dívida.
ERRADO. Ambos os exemplos são Despesas Correntes.
B. Juros e Encargos da Dívida – Amortização da Dívida.
CERTO. Juros e Encargos da Dívida são Despesas Correntes e Amortização da Dívida é Despesa de Capital.
C. Amortização da Dívida – Juros e Encargos da Dívida.
ERRADO. Amortização da Dívida é Despesa de Capital e Juros e Encargos da Dívida são Despesas Correntes.
D. Investimentos – Inversões Financeiras.
ERRADO. Ambos os exemplos são Despesas de Capital.
E. Inversões Financeiras – Investimentos.
ERRADO. Ambos os exemplos são Despesas de Capital.
Gabarito: Letra B.