Questão 3490411

• Banca: ACEP
• Órgão: Prefeitura de Aracati - CE
• Ano: 2018
• Provas: ACEP - 2018 - Prefeitura de Aracati - CE - Fiscal de Obras e Serviços Públicos
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Assinale a alternativa que aponta duas classificações para “Resíduos Sólidos”, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

• A. Origem e periculosidade.
• B. Tipo e natureza.
• C. Estado e pureza.
• D. Volume e espécie.

Gabarito: A

Comentários

• A

  Origem e periculosidade.

• A Lei 12305 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

  Art. 13 L 12305. Para os efeitos desta Lei, os resíduos sólidos têm a seguinte classificação:

  I - quanto à origem:

  (...)

  II - quanto à periculosidade:

  (...)