Questão 3490858

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Suzano - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Mecânico de Manutenção; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico Agrícola; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Segurança do Trabalho; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Técnico em Suprimentos; Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Topógrafo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Suzano (São Paulo); Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Analise as afirmativas a seguir.

I. “A _______________ será em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.”

II. “A _______________ é a aceitação expressa das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei.”

III. “A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o servidor compete dar-lhe ________________, que é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.”

De acordo com o teor da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, do Município de Suzano, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

• A. posse / função / exercício
• B. nomeação / posse / exercício
• C. nomeação / progressão / foro
• D. progressão / reintegração / foro

Gabarito: B

Comentários

• I. “A nomeação será em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.”

  II. “A posse  é a aceitação expressa das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei.”

  III. “A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o servidor compete dar-lhe  exercício , que é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.”