Questão 349969

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: EPE
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Finanças e Orçamento
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Ciclo Orçamentário; Controle da Execução Orçamentária; Execução Orçamentária

Sobre as características do ciclo orçamentário, analise os itens a seguir.

I - Na execução financeira no âmbito da União, a trans- ferência de recursos financeiros é realizada por meio de provisão de créditos.

II - A etapa de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, incluindo o PPA, a LDO e a LOA, encontra-se no âmbito da competência do Poder Executivo, cuja iniciativa pertence ao Presidente da República, na esfera da União.

III - O pagamento é o ato pelo qual os agentes arreca- dadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação.

IV - Na execução orçamentária no âmbito da União, o termo destaque caracteriza a descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para outra.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A. III.
• B. IV.
• C. I e III.
• D. II e IV
• E. I, II e III.

Gabarito: D

Comentários

• Quando a descentralização envolver unidades gestoras de um mesmo órgão tem-se a descentralização
  interna, também chamada de provisão.
  Se, porventura, ocorrer entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura diferente, ter-se-á
  uma descentralização externa, também denominada de destaque.

• RESPOSTA: LETRA D. II E IV

  I - Na execução ORÇAMENTÁRIA no âmbito da União, a transferência de recursos financeiros é realizada por meio de provisão de créditos. (errada, não é financeira)

  II - A etapa de elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento, incluindo o PPA, a LDO e a LOA, encontra-se no âmbito da competência do Poder Executivo, cuja iniciativa pertence ao Presidente da República, na esfera da União. (correta)

  III - O RECOLHIMENTO é o ato pelo qual os agentes arreca- dadores entregam diariamente ao tesouro público o produto da arrecadação. (errada, não é o lançamento)

  Estágios da Receita: Os estágios da receita são: lançamento, arrecadação e recolhimento.

  Lançamento: é a relação individualizada dos contribuintes, discriminando a espécie, o valor e o vencimento do imposto de cada um;Arrecadação: é o momento em que os contribuintes comparecem perante aos agentes arrecadadores, a fim de liquidarem suas obrigações para com o estado;Recolhimento: é o ato pelo qual os agentes arrecadadores entregam diariamente ao Tesouro público o produto da arrecadação.

  IV - Na execução orçamentária no âmbito da União, o termo destaque caracteriza a descentralização de créditos orçamentários de uma unidade orçamentária para outra. (correta)

  descentralização INTERNA (PROVISÃO)

  descentralização EXTERNA (DESTAQUE)