Trata-se da aplicação da Lei 6.404/76.
➤ Aspectos conceituais:
➥ Equação contábil quanto à origem e à aplicação:
Pela aplicação da Equação Fundamental da Contabilidade, temos que: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.
➘ Ativo→Aplicação→Representa os bens e direitos da entidade.
➘ Passivo→Origem →Representa as obrigações da entidade.
➘ PL→Origem→Representa o capital próprio da entidade.
Toda APLICAÇÃO de recursos possui uma ORIGEM de mesmo valor.
➥ Quanto à ordem de disposição das contas patrimoniais no ativo e passivo.
Grau de Liquidez está associado ao prazo no qual os bens e direitos podem ser transformados em dinheiro. Sendo assim, quanto menor o prazo, maior a liquidez e vice-versa.
➘ No ativo, as contas são classificadas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados. Assim disposto: ativo circulante; e ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Grau de Exigibilidade, assim como o de Liquidez, está associado ao prazo no qual as obrigações devem ser pagas. Portanto, quanto menor o prazo maior o grau de exigibilidade e vice-versa.
➘ No passivo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade dos elementos nela registrados. Portanto, as obrigações vincendas até o término do exercício seguinte serão classificadas no Passivo Circulante. As obrigações vincendas após o término do exercício seguinte serão classificadas no Passivo Não Circulante.
➥ Quanto à composição do Balanço patrimonial:
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
➘ ativo circulante; e
➘ ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível".
No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
➘ passivo circulante;
➘ passivo não circulante;
➘ PL, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
➤ Resolução: é correto afirmar que:
A. As contas do ativo são dispostas nos grupos Circulante, Realizável a Longo Prazo e Não Circulante.
ERRADO. As contas do ativo são dispostas apenas nos grupos Circulante e Não Circulante
B. As contas do passivo são dispostas nos grupos Exigível, Não Exigível e PL.
ERRADO. No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: passivo circulante, não circulante e PL
C. No ativo, as contas são dispostas em ordem crescente de grau de exigibilidade dos elementos nelas registrados.
ERRADO. A alternativa refere-se ao passivo, e não ao ativo.
D. No ativo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez.
CERTO. Conforme exposto acima.
E. No passivo, as contas são dispostas em ordem decrescente de grau de exigibilidade.
ERRADO. Pela Lei 6.404/76, o PL é um grupo do passivo. No entanto, como o PL não é exigível, não deve seguir o grau de exigibilidade.
Gabarito: Letra D.