Questão 3502069

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CRF-AC
• Ano: 2019
• Provas: INAZ do Pará - 2019 - CRF-AC - Auxiliar Administrativo
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos; Regulamentos dos Medicamentos

De acordo com a Lei 5.991/73 DROGA é:

• A. Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
• B. Matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
• C. Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade apenas sanitária.
• D. Matéria-prima, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes.
• E. Substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária.

Gabarito: E

Comentários

• Lei 5.991/73

  A - MEDICAMENTO

  B- INSUMO FARMACÊUTICO

  C - NÃO HÁ ESSA DEFINIÇÃO NA LEI

  D - DROGA

• GAB E

  ART. 4º

• Medicamento - produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico;

  Insumo Farmacêutico - droga ou matéria-prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a emprego em medicamentos, quando for o caso, e seus recipientes;

  I - Droga - substância ou matéria-prima que tenha a finalidade medicamentosa ou sanitária;