Questão 3502405

• Banca: Dédalus Concursos
• Órgão: CORE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Fiscal
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Nº 4.886 de 1965 - Regulamentação das Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos e Legislação Específica do CONFERE

O Fiscal tem a função de localizar as empresas que por algum motivo estejam sem o devido registro habilitatório, enumeramos a forma de consultas utilizadas pela instituição:

1- Ofício as prefeituras;

2- Convênio a JUCERJA e RCPJ (Quando não existe o convênio formal, pode ser consultado pelo Diário Oficial do Estado a relação de empresas que solicitaram o registro do contrato social e aquelas que foram deferidas);

3- Consulta por sites da internet;

4- Consultas através de ofício à empresas (representadas) solicitando a relação de representantes comerciais e informando sobre a necessidade de contratar um profissional regularmente habilitado; e,

5- Consulta a jornais indicando sobre a contratação de representantes comerciais;

Devendo informar através do:

• A. “Ofício de Alerta de Registro” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.
• B. “Ofício Taxador” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.
• C. “Ofício de Credenciamento” o prazo para regularização com ônus de multa por atraso de registro.
• D. “Ofício de Certificação” o prazo para regularização com ônus de multa por atraso de registro.
• E. “Ofício Habilitante” o prazo para regularização sem ônus de multa por atraso de registro.

Gabarito: A