SóProvas

ID
3504208
Banca
SELECON
Órgão
Prefeitura de Boa Vista - RR
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu contrato, constou o pagamento de seguro a ser pago em decorrência de acidente em campo. No âmbito da Constituição Federal, a denominada Seguridade Social abrange a proteção ao direito a:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA B

    CAPÍTULO II

    DA SEGURIDADE SOCIAL

    Seção I

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

    FONTE: CF 1988

  • Gabarito B.

    Falou em seguridade social, lembre-se da tríade:

    SAÚDE /

    PREVIDÊNCIA SOCIAL /

    ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    DICA: Não confundir tríade (como já caiu Q973736) com GESTÃO QUADRIPARTITE: resolva Q1117535 / Q621385.

    Bons estudos!

  • GABARITO B.

    PAS

    Previdência Social.

    Assistência Social.

    Saúde.

  • SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA.

  • *Só complementando*

    Previdência Social =  é direito que somente poderá ser usufruído por aqueles que contribuírem para o sistema previdenciário

    Saúde =  é direito de todos, independentemente de qualquer contribuição.

    Assistência Social = a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre seguridade social. 

    A– Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    B– Correta - É o que dispõe a Constituição em seu art. 194: "A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.".

    C- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    D- Incorreta - Não é o que dispõe a Constituição a respeito do tema.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.

  • A questão exige conhecimento acerca da disciplina legal relacionada à seguridade social. Considerando o caso hipotético narrado e tendo em vista o que dispõe a CF/88 acerca do assunto, é correto afirmar que, no âmbito da Constituição Federal, a denominada Seguridade Social abrange a proteção ao direito a: saúde.

     

    Conforme Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. 

     

    O gabarito, portanto, é a letra “b”, sendo que os demais direitos como: segurança (art. 5º, caput); desporto (art. 217) e educação (art. 6º), estão tutelados em outras partes da Constituição Federal.

     

    Gabarito do professor: letra b.