Questão 3504883

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Cuité - PB
• Ano: 2019
• Provas: CPCON - 2019 - Prefeitura de Cuité - PB - Psicólogo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde

A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:

• A. Dos idosos ou dos responsáveis além de estimular a convivência familiar.
• B. Das pessoas com deficiência, além de estimular a inclusão educacional.
• C. Das pessoas com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime comunitário e não hospitalar.
• D. Das crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
• E. Das crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

Gabarito: C