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GAB: A
" O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção ativa. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de peculato, mesmo não recebendo a propina."
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Quais são os crimes próprios praticados contra administração publica?
*Peculato
*Corrupção passiva
*Concussão
Peculato Desvio:
Ø Apropriar-se – dinheiro, valor e bem móvel, publico ou particular
Ø Desviá-lo em proveito próprio ou alheio
Peculato Furto:
Ø Não tem a posse do bem ou valor + subtrai ou concorre para que seja subtraído valendo-se da facilidade do cargo
Peculato culposo:
Ø Concorre culposamente p/crime
Ø Reparação do dano ANTES da sentença irrecorrível extingue a punibilidade se posterior REDUZ de metade.
Peculato mediante erro de outrem:
Ø Dinheiro ou qualquer utilidade que recebeu por erro de outrem.
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Concussão:
Ø EXIGIR vantagem indevida
Corrupção passiva:
Ø Solicitar ou receber vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem
Aumento de pena: Retarda ou deixar de praticar qualquer ato de oficio ou pratica infringindo dever funcional
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Condescendência Criminosa:
Deixar de responsabilizar ou comunicar falta grave do subordinado por indulgência
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Assertiva A " Assertiva péssima redação "
O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção ativa. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de peculato, mesmo não recebendo a propina.
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O secretário anuiu ao processo licitatório. Ele nao recebe dinheiro POREM, em beneficio ALHEIO, deixou o desvio acontecer. Então, responde por peculato.
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Não consegui entender o crime de peculato que ocorreu aí . Quem tiver super entendido me manda um email vinhoconhecimento@gmail.com
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GABARITO: A
PECULATO
- Peculato-apropriação: Acontece no momento em que o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, seja ele público ou particular de que tenha a posse em razão do seu cargo.
- Peculato-desvio: Essa modalidade acontece quando o servidor, por ter acesso em razão do cargo, destina valores ou bens para uma finalidade estranha à administração pública.
- Peculato-furto: A definição dessa categoria está relacionada ao furto, que é quando o servidor público furta algo para proveito próprio ou alheio, também por conta das facilidades do seu cargo.
- Peculato-culposo: Mesmo que não seja de forma intencional, o funcionário público pode ser condenado nessa modalidade.
- Peculato-estelionato: Nesse caso, o peculato ocorre mediante erro de outrem. Ou seja, quando o servidor se apropria de bens e valores que recebeu por erro de um terceiro no exercício do cargo.
- Peculato eletrônico: Por fim, essa modalidade se encaixa ao funcionário que insere dados falsos (ou faz alterações indevidas) em sistemas da administração pública, para benefício próprio ou de terceiros.
Fonte: https://concursos.adv.br/o-que-e-peculato/
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NA BOA, EU, PARTICULARMENTE, TIRARIA O PECULATO E COLOCARIA O CRIME DE PATROCÍNIO DE CONTRATAÇÃO INDEVIDA. POIS NÃO VI NENHUMA LIGAÇÃO COM O CRIME DE PECULATO...MAS RESPONDI POR ELIMINAÇÃO.
A - CORRETO - O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção ativa. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelos crimes de peculato e corrupção passiva. O Secretário Municipal de Saúde poderá responder pelo crime de peculato, mesmo não recebendo a propina.
B - ERRADO - ...O Secretário Municipal de Saúde n̶ã̶o̶ ̶r̶e̶s̶p̶o̶n̶d̶e̶r̶á̶ ̶p̶o̶r̶ ̶c̶r̶i̶m̶e̶ ̶a̶l̶g̶u̶m̶,̶ ̶p̶o̶i̶s̶ ̶n̶ã̶o̶ ̶r̶e̶c̶e̶b̶e̶u̶ ̶q̶u̶a̶l̶q̶u̶e̶r̶ ̶v̶a̶n̶t̶a̶g̶e̶m̶ ̶i̶n̶d̶e̶v̶i̶d̶a̶, SEJA QUAL CRIME FOR, TODOS ELES, PRATICADOS POR SERVIDORES, SÃO DE NATUREZA FORMAL, OU SEJA, INDEPENDE DO AUFERIMENTO DE VANTAGEM.
C - ERRADO - O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime corrupção p̶a̶s̶s̶i̶v̶a̶.... PARTICULAR RESPONDE POR CORRUÇÃO ATIVA PELA CONDUTA DE OFERECER VANTAGEM.
D - ERRADO - O sócio administrador da sociedade empresária Generic poderá responder pelo crime de corrupção p̶a̶s̶s̶i̶v̶a̶. ...PARTICULAR RESPONDE POR CORRUÇÃO ATIVA PELA CONDUTA DE OFERECER VANTAGEM.
E - ERRADO - ...o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Gestão Pública poderão responder pelo crime de corrupção a̶v̶i̶t̶a̶....FUNCIONÁRIO PÚBLICO RESPONDE POR CORRUÇÃO PASSIVA PELA CONDUTA DE RECEBER VANTAGEM.
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GABARITO ''A''
O que mais importa é acertar.