Gabarito (E)
Na minha opinião, 2 gabaritos (D e E)
Art. 24. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
Se alguém souber explicar, acompanho comentários.
@Igor,
acredito que tenha diferença nesta parte da questão "...Quando a divulgação de conteúdo das informações pode comprometer a segurança, as relações e os interesses do ente público, exigindo para isso sigilo absoluto..."
Secreto: informações referentes a sistemas, instalações, programas, projetos, planos ou operações de interesse da defesa nacional, a assuntos diplomáticos e de inteligência e a planos ou detalhes, programas ou instalações estratégicos, cujo conhecimento não-autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado.
Reservado: informações cuja revelação não-autorizada possa comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos.
http://direito.folha.uol.com.br/blog/o-que-so-documentos-ultrassecretos-secretos-confidenciais-e-reservados-e-como-o-governo-poderia-prorrog-los-por-130-anos
Esta
é uma questão que exige do candidato conhecimento referente à divulgação de conteúdo de informações.
a) O adjetivo oculta significa algo retirado das vistas, escondido; que se não deixa ver; encoberto; invisível; ignorado; que só é conhecido pelos seus efeitos; desconhecido, misterioso. Sendo assim, contatamos que ele não tem relação com necessidade de sigilo absoluto de uma correspondência e, assim, esta não é a alternativa correta.
b) É considerado extraordinário algo que acontece poucas vezes; que se destaca ou que impressiona pelas suas características especiais; que é publicado ou editado fora do horário ou da frequência normal; que não estava previsto ou não era esperado. Nesse sentido, verificamos que ser extraordinário não está associado com o sigilo absoluto de uma correspondência e, portanto, está alternativa é incorreta.
c) Nominal é algo relativo ao nome; formado só de nomes; que só existe em nome; em que se menciona o nome de um indivíduo. Ou seja, nada tem a ver com a questão da divulgação de conteúdo comprometer o sigilo absoluto de uma correspondência. Dessa forma, inferimos que esta alternativa está incorreta.
d) É denominada correspondência reservada quando há informações cuja revelação não-autorizada possa comprometer planos, operações ou objetivos neles previstos ou referidos. Tendo em vista que o item se refere ao comprometimento da segurança, não dos planos, não é esta a alternativa correta.
e) A correspondência deve ser secreta quando as informações que apresenta são referentes a projetos, planos ou operações de interesse da defesa
nacional, a assuntos diplomáticos e de inteligência e a planos ou
detalhes, programas ou instalações estratégicas, cujo conhecimento
não-autorizado possa acarretar dano grave à segurança da sociedade e do Estado. Assim, verificamos que esse é o tipo de correspondência a que se refere este item e, portanto, a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra E.se destaca ou que impressiona pelas suas características especiais
"extraordinário", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2020, https://dicionario.priberam.org/extraordin%C3%A1ri... [consultado em 03-02-2021].