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ID
3508219
Banca
IMAGINE
Órgão
Câmara de Parisi - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Princípios orçamentários são as regras norteadoras da prática orçamentária e que devem ser observadas durante cada etapa da elaboração orçamentária. O princípio que visa favorecer a cobrança dos resultados, através da proximidade entre o cidadão, beneficiário da ação, e a unidade administrativa que a executa, é a(o)

Alternativas
Comentários
  • Oi, pessoal. Gabarito: Letra "D".

    No livro que eu uso não constava esse princípio. Pesquisei na internet e achei a resposta. Deixarei o link da página ao final.

    Princípio da Universalidade: TODAS as Receitas e TODAS as Despesas devem constar da Lei orçamentária, não podendo haver omissão.

    Princípio da Responsabilização: Os gerentes/administradores devem assumir, de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa.

    Princípio da Simplificação: O planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão.

    Princípio da Descentralização: A execução das ações devem ocorrer no nível mais próximo de seus beneficiários.

    Disponível em: <http://www. fazenda. pr. gov. br/ arquivos/ File/ pdf/ iiseminario/ orcamento.pdf>. Acesso: 09/06/2020.

  • Princípios Orçamentários Modernos

    Princípio da Simplificação

     Pelo princípio da simplificação, o planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão. Conforme o manual técnico que orientou a proposta orçamentária da União para o exercício de 2000, essa simplificação está bem refletida na adoção do problema como origem para criação de programas e ações.

     Princípio da Descentralização

    Segundo o princípio da descentralização, é preferível que a execução das ações ocorra no nível mais próximo de seus beneficiários. Com essa prática, a cobrança dos resultados tende a ser favorecida, dada a proximidade entre o cidadão, beneficiário da ação, e a unidade administrativa que a executa.

    Princípio da Responsabilização

    Conforme o princípio da responsabilização, os gerentes/administradores públicos devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de uma determinada ação de governo, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema.

    FONTE:

     

  • Trata-se de uma questão sobre princípios orçamentários.

    Vamos analisar as alternativas.

    A) ERRADO. O princípio da universalidade determina que orçamento deverá conter TODAS das receitas e TODAS as despesas. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.

    B) ERRADO. O Princípio da Responsabilização é aquele que determina que os gestores públicos devem assumir de forma personalizada a responsabilidade pelo desenvolvimento de um programa, buscando a solução ou o encaminhamento de um problema. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.

    C) ERRADO. O princípio da Simplificação é aquele que determina que o planejamento e o orçamento devem basear-se a partir de elementos de fácil compreensão. Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.
    Percebam que ele não tem relação direta com o que se pede no enunciado.

    D) CORRETO. Realmente, segundo o princípio da descentralização, é preferível que a execução das ações ocorra no nível mais próximo de seus beneficiários. É um princípio orçamentário moderno e pouco cobrado. Ele determina que deve ocorrer uma proximidade entre as ações executadas pelo governo e os cidadãos beneficiados por elas.

     

    GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D".