Questão 3508546

• Banca: INTEGRI
• Órgão: FIEC
• Ano: 2019
• Provas: INTEGRI - 2019 - FIEC - Procurador Jurídico
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações

Assinale a alternativa correta:

• A. É facultativo a instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
• B. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, salvo se autorizados oferecer educação em casa.
  
• C. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
• D. Os Estados, com apoio da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
• E. O poder público garantirá novas propostas relativas a calendário e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Gabarito: C

Comentários

• No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.