Art. 3° A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida; (letra A)
II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; (letra B)
III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; (letra C)
IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política; (letra D)
Art. 4º Constituem diretrizes da política nacional do idoso:
IV - descentralização político-administrativa; (letra E - incorreta)
Pessoal, perceba que a questão quer o item que não é um princípio. Vamos relembrar quais são os princípios da lei. De acordo com art. 3° - a política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;
III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política;
V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.
Frente a isso, o único que não se encontra é a letra “e”.
RESPOSTA: LETRA E