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Questão ERRADA
De acordo com o art. 6°,V
Art 6º - Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, assim estruturado:
V - Órgãos Seccionais: os órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 1989)
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O erro está em falar de Uma fundação privada.
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O erro realmente é que a questão falou em "uma fundação privada" quando na verdade o correto é "órgãos seccionais" como a colega Barbara falou.
Não entendi bem o Que Clayton falou, se o erro eh esse que eu mencionai ou se o erro eh em razão de não existir "fundação privada". Bom só para tirar a dúvida as fundações pode ser divididas assim:
1. Fundação Privada: instituída por particulares. Ex. Fundação Ayrton Senna
2. Fundação Pública:
2.1 De Direito
Privado (fundação governamental): instituída pelo Estado mas sob normas de direito privado;
2.2 De direito Público
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Por força do art. 6º da PNMA: " Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA", logo, o erro está em afirmar-se que uma fundação privada integra o SISNAMA.
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FUNDAÇÃO instituída pelo Poder Público, ou seja, ---> nada de fundação privada
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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ERRADO.
Para fazer parte do SISNAMA a fundação deve ser instituída pelo Poder Público e não apenas ser uma fundação privada.
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errei pois considerei que na administração indireta, as fundações instituídas pelo Poder Público são de direito privado (havendo, claro, entendimento também no sentido de que tais fundações encontram-se no direito público .
Cespe sendo Cespe nos enunciados não tão específicos/claros: sempre explorando as ambiguidades...
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não pode um privado se valer de poder de polícia administrativa