As questões trabalhistas permeiam desde 1917 até a Constituição de 1946. O primeiro grande sinal de descontentamento dos trabalhadores foi a greve geral na cidade de São Paulo, em 1917, que durou oito dias. O movimento conseguiu melhores salários e a sua mobilização assustou as elites oligárquicas que predominavam no poder naquele momento.
Nos anos 1920 diferentes movimentos militares demonstraram descontentamento com a crise econômica e a ordem política vigente, dentre eles os movimentos tenentistas em 1922; o levante de 1924, na cidade de São Paulo e, a Coluna Prestes, entre 1925 e 1927.
A Revolução de 1930 pôs fim à Primeira República, através da articulação político militar que desorganizou o velho sistema oligárquico e colocou Getúlio Vargas no poder. Vargas ficou conhecido pela atenção dada às questões trabalhistas, uma vez que o seu regime atendeu reivindicações do operariado e construiu um discurso ideológico com a concessão de direitos aos trabalhadores pelo Estado. Algumas das questões solucionadas pelo governo varguista foram: o Ministério do Trabalho, Consolidação das Leis Trabalhistas, criação do salário mínimo e a carteira de trabalho; a jornada de 8 horas diárias; direito a férias remuneradas; descanso semanal e direito à previdência social; regulamentação do trabalho do menor e da mulher; dentre outros.
O candidato, para responder essa questão, precisa ter o conhecimento prévio sobre o fim da Primeira República e o Governo de Getúlio Vargas e como as relações trabalhistas permeiam estes períodos.
A) INCORRETA - O Ministro do Trabalho Lindolfo Collor, em 1930, declarava explicitamente que percebia os sindicatos como um instrumento para mediar o conflito entre operariado e patronato. Seu objetivo era trazer as organizações sindicais para o ministério, de forma que elas passassem a ser controladas pelo Estado também.
B) CORRETA - A Constituição de 1934 manteve o Brasil como uma República com os princípios federativos, sendo que o grau de autonomia do Estado foi reduzido em comparação a Constituição Anterior. A Constituição, com relação às causas trabalhistas, previu a criação do Tribunal do Trabalho e a legislação trabalhista que, por sua vez, incluiu o direito a liberdade de organização de sindicatos.
C) INCORRETA - O direito de greve foi reconhecido na Constituição de 1946 porém, ele teria que ser regulamentado pela lei que julgaria a legalidade ou não da respectiva greve. Na Constituição de 1989, foi decretado o direito a greve como meio dos trabalhadores defenderem os seus interesses. O salário mínimo foi decretado em abril de 1938 e Vargas fixou os valores do salário mínimo no dia 1º de Maio.
D) INCORRETA – O direito a organização sindical foi regulamentado, em 1934. Cada sindicato possuía a sua categoria representativa e os dirigentes sindicais, chamados de pelegos, defendiam as orientações dadas pelo Ministério do Trabalho à classe trabalhadora.
E) INCORRETA – A Carteira de Trabalho era um meio de controle que, no Governo de Vargas, associava os trabalhadores aos respectivos sindicatos de suas categorias.
Gabarito do professor: Letra B.