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✅ Gabarito D
[L8.666/93]
➤ 45 dias - CONCURSO
45 dias - Concorrência (técnica/técnica + preço ou empreitada integral)
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➤ 30 dias - Concorrência(demais tipos)
30 dias - Tomada de Preços (técnica / técnica + preço)
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➤ 15 dias - Tomada de Preços(demais tipos)
15 dias - Leilão
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➤ 5 dias ÚTEIS - CONVITE.
Aprendi com o professor Thálius o macete do gago e nunca mais esqueci:
CON CON CON TOMA TOMA LEILÃO (só decorar os prazos de em 2 em 2 ) 45/30/15.
Art.21,§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV - cinco dias úteis para convite.
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Arrasou no macete, colega Victor. Vou levar pra vida :D
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CON CON (técnica/técnica + preço ou empreitada integral) = 45 DIAS. /CON (DEMAIS TIPOS) + TOMA = 30 DIAS ./ TOMA LEILÃO = 15 DIAS.
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A questão em tela versa sobre as leis as quais regulamentam as licitações (lei 8.666 de 1993 e lei 10.520 de 2002).
Conforme o § 2º, do artigo 21, da lei 8.666 de1993, "o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV - cinco dias úteis para convite."
Ademais, consoante o inciso V, do artigo 4º, da lei 10.520 de 2002, no caso da modalidade pregão, "o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis".
Analisando as alternativas
Considerando o que foi explanado, percebe-se que, quando a licitação for do tipo melhor técnica ou de técnica e preço, os prazos mínimos para a convocação dos licitantes serão 45 dias para Concorrência e 30 dias para Tomada de Preços.
Gabarito: letra "d".