Questão bem direta. Para resolvê-la, é preciso conhecer a classificação por natureza da despesa.
De acordo com o MCASP 8ª edição: “A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica.
b. Grupo de Natureza da Despesa.
c. Elemento de Despesa.".
No primeiro nível, as despesas são classificadas em despesas correntes e despesas de capital.
O segundo nível é o Grupo de Natureza da Despesa (GND). E é disso que a questão trata!
As despesas correntes são dívidas nos seguintes grupos:
• Pessoal e Encargos Sociais;
• Juros e Encargos da Dívida;
• Outras Despesas Correntes.
Já as despesas de capital são dívidas nos seguintes grupos:
• Investimentos;
• Inversões financeiras;
• Amortização da dívida.
Então agora só nos resta encontrar uma alternativa que contenha um exemplo de despesa corrente e um exemplo de despesa de capital, nessa ordem.
A) Certa. O aluno vê a palavra “juros" e pensa logo em investimentos, capitais, despesa de capital, etc. Mas não! Juros são despesas correntes! Já a amortização da dívida pública é uma despesa de capital.
B) Errada. Aquisição de bens, já em utilização, são inversões financeiras, que são despesas de capital. Já a aquisição de bens novos é classificada como investimento, que também é despesa de capital.
Confira nos §§ 4º e 5º do artigo 12 da Lei n.º 4.320/64:
“§ 4º Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
§ 5º Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I - aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização;"
C) Errada. Como vimos no comentário da alternativa A: Amortização (pagamento) dos Juros da Dívida Pública é despesa corrente. E os encargos da dívida também são despesas correntes.
D) Errada. Aquisição de um bem (móvel ou imóvel) é despesa de capital.
E) Errada. Amortização do Principal da Dívida Pública é despesa de capital. A Amortização de Juros e Encargos da Dívida Pública é despesa corrente.
Gabarito do Professor: Letra A.