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ID
3519049
Banca
Quadrix
Órgão
CRF-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) recusou pedido de reembolso de R$ 1 milhão de produtora de Marighella. A agência também negou recurso que pedia adiantamento de verba destinada à comercialização do longa.
Internet: <www1.folha.uol.com.br> (com adaptações).

Considerando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item .


Em agosto último, em cumprimento de decisão judicial, o diretor‐presidente da Ancine foi afastado do cargo, mesmo tendo mandato até 2021.

Alternativas
Comentários
  • O presidente da Ancine foi destituído do cargo pelo presidente Bolsonaro "em cumprimento da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro". Os crimes listados pela Justiça são: denunciação caluniosa, violação de sigilo funcional, prevaricação, calúnia, injúria, difamação e associação criminosa. Segundo o Ministério Público Federal, entre 31/10/2017 e 15/12/2017, Christian, Juliano e Magno teriam acessado os sistemas eletrônicos da Ancine e passado informações sigilosas a Ricardo Martins, sócio de Christian e, à época, sem vínculos com a agência. 

    Segundo os advogados de defesa, esta destituição tem mais do que tudo um caráter político já que a Ancine tem sido alvo de ataques do governo neste ano de 2019. O presidente criticou fomento a filmes como Bruna Surfistinha que foi rotulado de pornografia. 

    Em julho a presença de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema (CSC), órgão responsável por formular políticas para o cinema foi reduzida. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo. Foi feita a transferência da sede da Ancine do Rio para Brasília, com o objetivo de ter mais controle sobre a agência. Estes são argumentos da defesa para demonstrar a intenção de desmonte da Ancine. 

    De qualquer forma, por um motivo ou pelo outro o diretor presidente foi afastado. A afirmativa está correta. 


    RESPOSTA: CERTO.
  • certo

  • Christian de Castro Oliveira foi afastado da presidência da Agência Nacional de Cinema (Ancine), no dia 30 de agosto de 2019, pelos crimes de violação de sigilo funcional, denunciação caluniosa, prevaricação, calúnia, difamação, injúria e associação criminosa.