A questão avalia os conhecimentos do candidato em medicina.
A invalidez pode ser conceituada como a incapacidade laborativa total, permanente ou com prazo indefinido, omniprofissional/multiprofissional e insuscetível de recuperação ou reabilitação profissional, em consequência de doença ou acidente. O examinador levou em conta o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério da Saúde para elaboração da questão. No entanto, mais recentemente temos o Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária (2018), que traz definições diferentes, tornando a questão desatualizada.
A) CERTO. De acordo com Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, considera-se permanente a incapacidade insuscetível de recuperação com os recursos da terapêutica, readaptação e reabilitação disponíveis à época da avaliação pericial.
Obs.: questão desatualizada, pois de acordo com o novo manual, essa é a definição de invalidez indefinida.
B) ERRADO. Considera-se temporária a incapacidade para a qual se pode esperar recuperação dentro de prazo previsível.
C) ERRADO de acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. CORRETO de acordo com o novo manual. De acordo com este, temos:
Quanto à duração, a incapacidade laborativa pode ser: I - temporária: para a qual se pode esperar recuperação dentro de prazo previsível; ou II - indefinida: é aquela insuscetível de alteração em prazo previsível com os recursos da terapêutica e reabilitação disponíveis à época.
D) ERRADO. Não existe tal definição.
E) ERRADO. Não existe tal definição.
Gabarito do professor: Alternativa A.
No entanto, gabarito desatualizado levando em conta o novo manual de perícias médicas.