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O erro da questão esta em dizer que mesmo Cláudio não sabendo do cargo que ocupa Samuel na empresa, Cláudio responderá por peculato.
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É indispensável o prévio conhecimento da condição de funcionário público pelo partícipe para que as circunstâncias do crime sejam comunicadas. Na questão em tela, Manoel praticou o crime de peculato e Cláudio praticou o crime de furto.
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Gabarito: ERRADO
Faz-se necessário ressaltar que Manoel e Cláudio agiram em concurso de agentes, pois há entre eles: Liami subjetivo (prévia ou concomitante) + nexo + unidade de infração penal.
Neste sentido, em consonância à adoção da TEORIA MONISTA, combinado com o art. 29 do CP, deveria os agentes responderem pelas mesmas penas, no limite de sua culpabilidade, isto é, pelo peculato consumado. Ocorre que isso não acontecerá, pois a qualidade de ´´Funcionário Público``, circunstância pessoal e elementar objetiva do crime, nos termos do art. 30 do CP, SÓ SE COMUNICAM SE FOR DE CONHECIMENTO OU PREVISÃO DOS OUTROS AGENTES.
Art. 30 - Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Neste sentido, enquanto Manoel responderá pelo crime de Peculato consumado, Cláudio responderá apenas por aquilo que previamente ou concomitantemente ajustara com o primeiro, que nos parece ser o crime de furto.
Foco, Fé e determinação.
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ERRADO
Para configurar o concurso de pessoas no crime em tela, peculato, Claúdio já deveria conhecer a condição de funcionário público de Manoel.
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Requisitos para o Concurso de Pessoas = PRIL
P - Pluralidade de agentes
R - relevância causal de cada uma das ações
I - identidade do fato
L - liame subjetivo (vinculo psicológico) => o que faltou no referido caso!
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tiro meu chapeu a você cespe! por um curto periodo tive a certeza que a questão era passivel de anulação, mas relendo-a percebi que existe uma pegadinha, errei por falta de atenção.
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Para que possa responder por peculato conjuntamente com o funcionário publico o PARTICULAR precisa necessariamente ter o conhecimento da qualidade de funcionário publico do comparsa.
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eu acertei por não ver apropriar-se , e sim subtrair.
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questão entranha! pqp
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CESPE NÃO É PARAMETRO PARA APRENDER PORQUE ELA TEM AS LEIS PROPRIAS. É TUDO DO JEITO QUE ELA QUER
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Pegadinha pessoal!
Peculato somente vai aceitar coautoria quando o particular souber que o outro individuo eh agente publico!
Questao INCORRETA.
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Esquema de Peculato
https://ibb.co/RPc3mr7