Questão 3522976

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES
• Ano: 2018
• Provas: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Águia Branca - ES - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Analise as alternativas abaixo sobre o Conselho Nacional de Saúde e marque a incorreta:

• A. A responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde é do Ministério que Saúde, que após aprovação deverá encaminhar para ciência dos conselheiros nacionais de saúde.
• B. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância máxima de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) de caráter permanente e deliberativo, tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde.
• C. É um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, governo e prestadores de serviços de saúde, sendo o seu Presidente eleito entre os membros do Conselho.
• D. É competência do Conselho, dentre outras, aprovar o orçamento da saúde assim como, acompanhar a sua execução orçamentária.
• E. A composição do Conselho deve ocorrer da seguinte forma: a distribuição das vagas é paritária, ou seja, 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de prestadores de serviço e gestores.

Gabarito: A