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Correto. Conceito (segundo Marcelo Novelino)
Direitos fundamentais de segunda dimensão
Ligados à igualdade material, pertencem à segunda dimensão os direitos sociais, econômicos e culturais. Os direitos sociais, apesar de já serem encontrados em alguns textos dos séculos XVII e XIX, passaram a ser amplamente garantidos a partir das primeiras décadas do século XX.
Os direitos sociais, segundo BONAVIDES, fizeram despertar a consciência sobre a importância de se proteger as instituições, dando origem ao descobrimento de um novo conteúdo dos direitos fundamentais: as garantias institucionais.35 As proteções constitucionalmente asseguradas a determinadas instituições de direito público e privado, fundamentais para a sociedade, têm por escopo principal assegurar sua permanência e a preservação de sua essência contra qualquer tipo de lesão, sobretudo, por parte do legislador.
As garantias institucionais, embora consagradas nas Constituições, não se configuram como direitos subjetivos atribuídos diretamente ao indivíduo, mas como normas protetivas de instituições enquanto realidades sociais objetivas, tais como a família, a imprensa livre e o funcionalismo público. Por não garantirem aos particulares posições subjetivas autônomas, não lhes é aplicado o regime dos direitos fundamentais.
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LIBERDADE - IGUALDADE - FRATERNIDADE
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LIF
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Baseado no tema na revolução francesa LIBERDADE - IGUALDADE – FRATERNIDADE. O estado tem que ter uma conduta negativa o que significa dizer que ele tem que se afastar para que possamos ter essa liberdade. Nos direitos civis e políticos. Já na segunda situação para que possa haver uma igualdade o estado tem que promover meios para que diminua a desigualdade gerando uma conduta participativa também chamada de conduta positiva. Questão Correta.
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DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª DIMENSÃO – Direitos Individuais (LIBERDADE): direitos que primeiro surgiram nas legislações (liberdade, propriedade, vida). São liberdades negativas (direito de não fazer do Estado) CP à Civis e Políticos
2ª DIMENSÃO – Direitos Sociais (IGUALDADE): surgem após a 1ª guerra mundial. O Estado tem o dever de fazer. Atitudes positivas por parte do Estado – ESC à Econômicos, Sociais e Culturais
3ª DIMENSÃO – Direitos Metaindividuais (FRATERNIDADE): meio ambiente sadio - Coletivos
4ª DIMENSÃO: direitos decorrentes da evolução da ciência (clonagem, células troncos). Direito à informação [Tecnologia]
5ª DIMENSÃO: composta pelo direito à paz em toda a humanidade [PAZ]
L.I.F.I.P.: Liberdade / Igualdade / Fraternidade / Informação / Paz
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GRAVAR - LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE
1 GERAÇÃO - LIBERDADE
2 GERAÇÃO - IGUALDADE
3 GERAÇÃO - FRATERNIDADE
LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE
...
FÉ !!!!!!!!!!!!!!
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Os direitos individuais, por estarem ligados ao conceito de pessoa humana e de sua própria personalidade, correspondem às chamadas liberdades negativas; os direitos sociais, por sua vez, constituem as chamadas liberdades positivas, de observância obrigatória em um estado social de direito para a concretização de um ideal de vida digna na sociedade. (CESPE 2019) gabarito - certo
GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
1.ª DIMENSÃO:Liberdade- Direitos negativos (FORMAL).
Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.
2.ª DIMENSÃO:Igualdade- Direitos positivos (MATERIAL).
Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.
3.ª DIMENSÃO:Fraternidade e Solidariedade– Transindividuais (pertencentes a todos)
Ex: Direitos difusos e coletivos:Meio ambiente, direito de comunicação, Autodeterminação dos povos, direito à paz, direitos dos consumidores.
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1ª Dimensão - Liberdades e Direitos Políticos;
2ª Dimensão - Igualdade e Direitos Sociais;
3ª Dimensão - Fraternidade e Direitos Ambientais;
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1º Geração: liga o PC (Políticos e Civis) ➝ Liberdade
2º Geração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais) ➝ Igualdade
3º Geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos) ➝ Fraternidade
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GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
1.ª DIMENSÃO:Liberdade- Direitos negativos (FORMAL).
Ex: Direitos Civis e Políticos: direito a vida, propriedade, resistência.
2.ª DIMENSÃO:Igualdade- Direitos positivos (MATERIAL).
Ex: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais: direito a educação, saúde, greve.
3.ª DIMENSÃO:Fraternidade e Solidariedade– Transindividuais (pertencentes a todos)
Ex: Direitos difusos e coletivos:Meio ambiente, direito de comunicação, Autodeterminação dos povos, direito à paz, direitos dos consumidores.