Para responder esta questão, exige-se do candidato conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA), Lei nº 8.069/90. O candidato deve julgar cada assertiva como verdadeira ou falsa. Vejamos:
I. Verdadeira.
"Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) II - direito de ser respeitado por seus educadores; (...)"
II. Falsa.
O erro foi dizer que tornar os estudantes capazes de evitar uma gravidez indesejada não é um dos objetivos do trabalho de orientação sexual nas escolas. Vejam o texto legal.
"Art. 8º-A. Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência."
Portanto, a afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Gabarito do monitor: B