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A) O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem (art. 165, parágrafo segundo, CPC)
B) As partes podem escolher, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação (art. 168, CPC)
C) O juiz do processo ou o juiz coordenador do centro de conciliação e mediação, se houver, verificando atuação inadequada do mediador ou conciliador, poderá afastá-lo de suas atividades por até 180 dias, por decisão fundamentada, informando o fato imediatamente ao tribunal para instauração do respectivo processo administrativo (art. 173, parágrafo segundo, CPC)
D) A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada (art. 166, CPC)
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GABARITO: B
a) CERTO: Art. 165, § 2º O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem.
b) ERRADO: Art. 168. As partes podem escolher, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação.
c) CERTO: Art. 173, § 2º O juiz do processo ou o juiz coordenador do centro de conciliação e mediação, se houver, verificando atuação inadequada do mediador ou conciliador, poderá afastá-lo de suas atividades por até 180 (cento e oitenta) dias, por decisão fundamentada, informando o fato imediatamente ao tribunal para instauração do respectivo processo administrativo.
d) CERTO: Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.
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Essa questão faz parte do capítulo que trata dos auxiliares da justiça. Não deveria estar no filtro DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO.
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conciliador: sem vínculo entre as partes, maior atuação do que do mediador
mediador: vínculo entre as partes
Gab: B
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GABARITO:B
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais
Art. 168. As partes podem escolher, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação. [GABARITO]
§ 1º O conciliador ou mediador escolhido pelas partes poderá ou não estar cadastrado no tribunal.
§ 2º Inexistindo acordo quanto à escolha do mediador ou conciliador, haverá distribuição entre aqueles cadastrados no registro do tribunal, observada a respectiva formação.
§ 3º Sempre que recomendável, haverá a designação de mais de um mediador ou conciliador.
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Marque a alternativa incorreta: LETRA B.
CERTO: A) O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem; COMENTÁRIO: assim, tem-se que o conciliador atua de forma a conduzir a parte a soluções, propondo efetivamente caminhos a serem tomados. Por evidente, a decisão cabe às partes, sendo nula qualquer decisão tomada sob constrangimento ou intimidação por parte dos conciliadores.
GABARITO / ERRADA. B) É vedado às partes escolher o conciliador, o mediador ou a câmara privada de conciliação e de mediação; COMENTÁRIO: é possível que as partes convencionem a indicação do conciliador, do mediador ou da câmara privada de conciliação e mediação, caso em que será respeitada tal escolha. Pelo princípio da informalidade, de tal forma que a conciliação e mediação dispensem formalidades desnecessárias (na maior parte ligadas à burocracia dos tribunais) à consecução de seu fim, qual seja, a autocomposição livremente estabelecida pelas partes. A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição da regras procedimentais. Admite-se, inclusive, a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.
CERTO: C) O juiz do processo ou o juiz coordenador do centro de conciliação e mediação, se houver, verificando atuação inadequada do mediador ou conciliador, poderá afastá-lo de suas atividades por até 180 (cento e oitenta) dias, por decisão fundamentada, informando o fato imediatamente ao tribunal para instauração do respectivo processo administrativo; COMENTÁRIO: o art.8°, parágrafo único, do Código de Conduta para Mediadores, anexo à Resolução 125/2010, CNJ, acrescenta que o procedimento administrativo pode também ser instaurado mediante provocação das partes ou de qualquer outra pessoa.
CERTO: D) A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. COMENTÁRIO: ATENÇÃO: a nova Lei de Mediação traz outros 3 (três) princípios: isonomia entre as partes (art.2°, II, Lei n° 13.140/2015); busca do consenso (art. 2°, VI, Lei 13.140/2015); boa-fé (art.2°, VIII, Lei n° 13,140/2015).