✅ Gabarito D
[L8.666/93]
➤ 45 dias - CONCURSO
45 dias - Concorrência (técnica/técnica + preço ou empreitada integral)
------------------------------------------------
➤ 30 dias - Concorrência(demais tipos)
30 dias - Tomada de Preços (técnica / técnica + preço)
------------------------------------------------
➤ 15 dias - Tomada de Preços(demais tipos)
15 dias - Leilão
------------------------------------------------
➤ 5 dias ÚTEIS - CONVITE.
Aprendi com o professor Thálius o macete do gago e nunca mais esqueci:
CON CON CON TOMA TOMA LEILÃO (só decorar os prazos de em 2 em 2 ) 45/30/15.
Art.21,§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV - cinco dias úteis para convite.
A questão em tela versa sobre as leis as quais regulamentam as licitações (lei 8.666 de 1993 e lei 10.520 de 2002).
Conforme o § 2º, do artigo 21, da lei 8.666 de 1993, "o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II - trinta dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III - quinze dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV - cinco dias úteis para convite."
Ademais, consoante o inciso V, do artigo 4º, da lei 10.520 de 2002, no caso da modalidade pregão, "o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis".
Analisando os itens
Item I) Este item está correto, pois traduziu o disposto na alínea "a", do inciso I, do artigo 21, da lei 8.666 de 1993.
Item II) Este item está correto, pois traduziu o disposto na alínea "b", do inciso I, do artigo 21, da lei 8.666 de 1993.
Item III) Este item está correto, pois traduziu o disposto na alínea "a", do inciso II, do artigo 21, da lei 8.666 de 1993.
Item IV) Este item está incorreto, pois o prazo certo, neste caso, é 30 dias.
Item V) Este item está incorreto, pois o prazo certo, neste caso, é 15 dias.
Item VI) Este item está correto, pois traduziu o disposto no inciso IV, do artigo 21, da lei 8.666 de 1993.
Gabarito: letra "d".