Questão 353104

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-CE
• Ano: 2006
• Provas: ESAF - 2006 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 3
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: ICMS; Impostos Estaduais

Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto:

• A. é contribuinte do ICMS a pessoa física que importe mercadoria do exterior para uso próprio.
• B. no caso de operação interestadual com combustível líquido derivado de petróleo, destinado a consumo do adquirente, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do Estado onde estiver localizado o alienante.
• C. incluem-se entre os contribuintes do ICMS as cooperativas.
• D. em se tratando de mercadoria em situação irregular por falta de documentação fiscal, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o local onde ela se encontre.
• E. a pessoa física destinatária de serviço prestado no exterior é contribuinte do ICMS.

Gabarito: B