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GABARITO: LETRA B
A confiabilidade (do inglês, reliability) representa a capacidade das instituições de minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. (OCDE, 2017c, p. 24).
Por isso, uma instituição confiável tem que se manter o mais fiel possível aos objetivos e diretrizes previamente definidos, passar segurança à sociedade em relação a sua atuação e, por fim, manter ações consistentes com a sua missão institucional.
“Confiabilidade é a capacidade das instituições de responder efetivamente a uma responsabilidade delegada, de forma a antecipar as necessidades e, com isso, minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político”. (OCDE, 2017c)
DIRETRIZES:
Monitorar o desempenho e avaliar a concepção, a implementação e os resultados das políticas e das ações prioritárias para assegurar que as diretrizes estratégicas sejam observadas
Articular instituições e coordenar processos para melhorar a integração entre os diferentes níveis e esferas do setor público, com vistas a gerar, preservar e entregar valor público.
GUIA DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA.
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PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA
1) Capacidade de resposta: representa a competência de uma instituição pública de atender de forma eficiente e eficaz às necessidades dos cidadãos, inclusive antevendo interesses e antecipando aspirações.
2) Integridade: representa a busca pela prevenção da corrupção e pelo fortalecimento dos padrões morais de conduta. O alcance desse princípio na política de governança, no entanto, é maior e vai além de questões éticas. Reconhecida como um instrumento para que “a economia seja mais produtiva, o setor público mais eficiente e a sociedade mais inclusiva”.
3) Confiabilidade (reliability: representa a capacidade das instituições de minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. Por isso, uma instituição confiável tem que se manter o mais fiel possível aos objetivos e diretrizes previamente definidos, passar segurança à sociedade em relação a sua atuação e, por fim, manter ações consistentes com a sua missão institucional.
4) Melhoria regulatória (better regulation): representa o desenvolvimento e a avaliação de políticas e de atos normativos em um processo transparente, baseado em evidências e orientado pela visão de cidadãos e partes diretamente interessadas.
5) Prestação de contas e responsabilidade (accountability): representa a vinculação necessária, notadamente na administração de recursos públicos, entre decisões, condutas e competências e seus respectivos responsáveis. Trata-se de manter uma linha clara e objetiva entre as justificativas e os resultados da atuação administrativa, de um lado, e os agentes públicos que dela tomarem parte, de outro.
6) Transparência: representa o compromisso da administração pública com a divulgação das suas atividades, prestando informações confiáveis, relevantes e tempestivas à sociedade. Inserida em um conjunto de princípios centrais que orienta a atividade pública, a transparência é um dos pilares para a construção de um governo aberto (open government). O conceito da OCDE de governo aberto, a seguir transcrito, demonstra a inter-relação entre os princípios de governança previstos no decreto e os ganhos de sinergia gerados pela sua implementação simultânea. [Governo aberto é] uma cultura de governança centrada no cidadão que utiliza ferramentas, políticas e práticas inovadoras e sustentáveis para promover transparência, capacidade de resposta e responsabilização do governo, de forma a incentivar a participação das partes interessadas no apoio à democracia e ao crescimento inclusivo.
Fonte: Guia de Governança Pública
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Confiabilidade (reliability: representa a capacidade das instituições de minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. Por isso, uma instituição confiável tem que se manter o mais fiel possível aos objetivos e diretrizes previamente definidos, passar segurança à sociedade em relação a sua atuação e, por fim, manter ações consistentes com a sua missão institucional.
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Princípios da Governança Pública:
Representa a competência de uma instituição pública de atender de forma eficiente e eficaz às necessidades dos cidadãos - Capacidade de resposta
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Prevenção da corrupção e pelo fortalecimento dos padrões morais de conduta. O alcance desse princípio na política de governança, alcança ainda: economia mais produtiva, o setor público mais eficiente e a sociedade mais inclusiva - Integridade
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Minimizar as incertezas para os cidadãos nos ambientes econômico, social e político. Manter-se o mais fiel possível aos objetivos e diretrizes,e passar segurança - Confiabilidade/ reliability
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Desenvolvimento e a avaliação de políticas e de atos normativos em um processo transparente, baseado em evidências e orientado pela visão de cidadãos e partes diretamente interessadas - Melhoria regulatória/ better regulation
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Vinculação necessária na administração de recursos públicos, entre decisões, condutas e competências e seus respectivos responsáveis - Prestar contas e responsabilidade (accountability)
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Representa o compromisso da administração pública com a divulgação das suas atividades, prestando informações confiáveis, relevantes e tempestivas à sociedade - Transparência
Fonte: Guia de Governança Pública e (Colega Tatiana)