Questão 3532084

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: IBGE
• Ano: 2019
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2019 - IBGE - Analista Censitário - Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 8.745 de 1993

Consoante à Lei nº 8.745/1993, são consideradas necessidades temporárias de excepcional interesse público, EXCETO

• A. combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Presidente do IBAMA, da existência de emergência ambiental na região específica.
• B. atividades didático-pedagógicas em escolas de governo.
• C. admissão de professor, pesquisador e tecnólogo substitutos para suprir a falta de professor, pesquisador ou tecnólogo ocupante de cargo efetivo, decorrente de licença para exercer atividade empresarial relativa à inovação.
• D. atividades de identificação e demarcação territorial.
• E. atividades especiais nas organizações das Forças Armadas para atender à área industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 2.º IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na região específica.    

• Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:

  IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na região específica.                     .

  Erro da questão

  A) combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Presidente do IBAMA, da existência de emergência ambiental na região específica.