SóProvas

ID
3533053
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de Valença - BA
Ano
2016
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), de competência do Município, é normatizado pela Lei Complementar Nº 116/2003 e tem em sua lista anexa o rol exemplificativo dos serviços que se submetem a esse tributo. Assinale a alternativa que apresenta a similaridade com a referida subsunção ao tributo ISSQN.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: E

    1 – Serviços de informática e congêneres.

    4.04 – Instrumentação cirúrgica.

    LC116

  • Sobre o software incide ICMS, certo? Algum colega saberia me confirmar....

  • a) Software desenvolvido em larga escala e de maneira uniforme para controle de petshop. = AQUI, NA ÉPOCA DA QUESTÃO, EM 2016, INCIDIRIA O ICMS NA PRIMEIRA OPERAÇÃO (EM LARGA ESCALA). PORÉM, HOJE, 2021, INCIDE ISS SOBRE AMBAS AS OPERAÇÕES.

    b) Locação de máquina para terraplanagem, sem operador. = COM BASE EM SÚMULA VINCULANTE DO STF, LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS NÃO SE ENQUADRA NA COBRANÇA DE ISS

    c) Cimento usado na prestação de mão de obra da construção civil. = VALOR DOS MATERIAIS, EM REGRA, NÃO SE INCLUEM NABC DO ISS, LOGO, PARA ELES, EM REGRA, NÃO INCIDE O ISS

    d) A prestação do serviço em relação de emprego, de diretor de empresa. = NÃO INCIDE ISS

    e) Instrumentação cirúrgica fornecida por hospital. = GAB.

  • Decisão recente do STF a respeito da incidência do ISS sobre licenciamento de softwares.

    https://www.conjur.com.br/2021-dez-04/incide-iss-operacoes-software-personalizado-stf