Questão 3533128

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

De acordo com a lei complementar n° 1, de 23 de julho de 2013, do município de Valença, assinale a alternativa que diz respeito a um dos princípios da Política Municipal de Meio Ambiente.

• A. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural.
  
• B. Promover, no que couber, o adequado ordenamento territorial do Município, mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo, especialmente em sua zona urbana.
  
• C. Estabelecer normas de edificação, loteamento, arruamento e zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observando o plano diretor municipal e a lei federal.
  
• D. Direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida.
  
• E. Elaborar e executar a política de desenvolvimento urbano com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das áreas habitadas de toda a União e garantir o bem-estar de seus habitantes.
  

Gabarito: D