Questão 3533146

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

Com base na Lei n° 1.722/2007, do município de Valença, a mercadoria, encontrada com vendedor ambulante não autorizado para o exercício ou período em que esteja exercendo a atividade,

• A. será apreendida e distribuída a pessoas carentes.
• B. será destruída.
• C. será apreendida.
• D. permanecerá com o vendedor ambulante.
• E. será confiscada e comercializada pelo município.

Gabarito: C