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Gabarito da BANCA "B"
[CTB - L9.503/97]
A condição é ser PENALMENTE IMPUTÁVEL e não ser maior de 18 anos. Inclusive, se houver, eventualmente,redução da maioridade penal,O(a) "abençoado(a)" poderia se candidatar a 1° habilitação.
Eu posso ter mais de 18 anos e ser inimputável por questões biopsicológicas,nesse caso eu não poderia "tirar a CNH".
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.
➤ RESOLUÇÃO 168 DO CONTRAN:
Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir documento de identidade;
IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF
Para completar a salada de fruta :
QUESTÃO Nº 32 RESULTADO DA ANÁLISE: Alterar Gabarito Preliminar.
JUSTIFICATIVA: Prezados Candidatos, em resposta aos recursos interpostos para esta questão, temos a esclarecer que o gabarito será alterado de “C” para “B”, tendo em vista que a resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN define o CPF como requisito para primeira habilitação. Portanto recurso deferido.
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Discordo do gabarito, questão mal feita.
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As bancas precisam melhorar no comando da questão, fazer as devidas restrições - daquilo que se pede.
Quais são os pré-requisitos = Pode ser 2 ou +
Representam todos os requisitos, aí sim! Ou tudo, ou nada!
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Ele não precisa ser maior de 18, ele pode simplesmente ter 18 anos.
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CNH = 3 letras, 3 requisitos e só !
1- ser imputável
2- saber ler e escrever
3- possuir carteira de identidade ou equivalente.
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Palhaçada esta questão. kkkk
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Excelente comentário
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se vc errou essa questão , voce está no caminho certo kk
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Quem acertou errou.
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Então se ele tiver mais de 18 anos e for maluco tudo bem ???
aocp sempre com questões lixo.
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Se você marcou a alternativa "C", parabéns você acertou a questão, pois é justamente o que tá no CTB, veja:
Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do E ou do DF, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
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QUEM ACERTOU ERROU, REVEJA SEUS ESTUDOS RSRSRSRS
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Fui de ( C ) e pronto. Tenho certeza que acertei, mas está errado .
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Acertei a questão, mas fiquei com essa duvida.
Excelente comentário.
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AOCP quer ser mais que o CTB agora? Kkkk
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não acho que quem acertar ou quem errar, vai acertar ou errar, vai todo mundo errar.
-Dilma
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QUESTÃO DESATUALIZADA
Resolução 789/20 - Formação de condutores, Requisitos do ART. 140
I - PENALMENTE IMPUTÁVEL;
II - SABER LER E ESCREVER;
III - POSSUIR CARTEIRA DE IDENTIDADE;
IV - POSSUIR CPF