Questão 3533269

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

• A. A Prefeitura fiscalizará a execução de obras somente consideradas municipais, ficando as demais realizadas por empresas terceirizadas homologadas na Prefeitura.
  
• B. As vistorias e avaliações serão realizadas por servidores públicos e efetivos das empresas terceirizadas.
  
• C. As multas e penalidades serão direcionadas e determinadas apenas pelos servidores federais.
• D. A Prefeitura fiscalizará a execução de obras e os responsáveis pelas infrações passíveis de penalidades serão apenas autor do projeto e o responsável técnico da obra.
  
• E. A Prefeitura fiscalizará a execução de obras de qualquer natureza.

Gabarito: E