Questão 3533293

• Banca: AOCP
• Órgão: Prefeitura de Valença - BA
• Ano: 2016
• Provas: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Valença (Bahia)

Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que

• A. o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUMA) é o órgão de integração do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA).
  
• B. o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é o órgão executor das políticas de Meio Ambiente que concede as autorizações ambientais.
  
• C. o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) é composto por quinze representantes, sendo oito representantes do poder público e sete representantes de entidades ambientalistas.
  
• D. compete à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) estabelecer diretrizes para o licenciamento e as autorizações ambientais.
  
• E. são órgãos do Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMUNA): o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).
  

Gabarito: E