A - b. As principais ocorrências do plantão devem ser assentadas em Livro próprio ao término de cada jornada de trabalho;
B - Art. 15. São serviços de assistência médica: hospitais gerais ou especializados, serviços hospitalares de urgência e de emergência médicas, serviços que pratiquem hospitalização de qualquer natureza, unidades básicas de saúde, centros de saúde, ambulatórios gerais e especializados, consultórios médicos institucionais, de pessoas jurídicas ou de pessoas físicas individuais, bem como serviços com características peculiares, como os postos de Saúde da Família, os centros de atenção psicossocial (Caps), serviços médicos comunitários, serviços de diagnóstico médico e serviços de perícia médica.
§ 1º. Tais serviços só poderão funcionar mediante prévia inscrição no Conselho Regional de Medicina da jurisdição, com a indicação de seu diretor técnico médico quando pessoa jurídica.
C - Resolução CFM nº 1638/02, art. 3º - Tornar obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica.
D - No momento da vistoria, foi observado o mesmo anestesista assistindo simultaneamente mais de uma cirurgia
OBS: O fiscal tem que avaliar a escala dos profissionais do dia e o mapa cirúrgico. A regra só se aplica para cirurgia eletiva. Nos casos de emergência não. Se marcar SIM, gera irregularidade. Resolução CFM nº 2174/17
E - Resolução CFM nº 2152/16, Regulamento das Comissões de Ética, Cap. II, art. 3º, alínea a: Nas instituições com até 30 médicos não haverá a obrigatoriedade de constituição de Comissão de Ética Médica, cabendo ao diretor clínico se houver, ou ao diretor técnico, encaminhar as demandas éticas ao Conselho Regional de Medicina
Gabarito E
A. As principais ocorrências do plantão deverão ser assentadas nos prontuários dos pacientes ao término de cada jornada. → Livro próprio.
B. Nos ambulatórios de porte médio e pequeno, é dispensável o registro de diretor técnico. → Os ambulatórios de porte médio e pequeno são de serviços de assistência médica, logo só poderão funcionar mediante prévia inscrição no CRM da jurisdição, com a indicação de seu diretor técnico médico quando pessoa jurídica.
C. É opcional a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e(ou) nas instituições de saúde onde se presta assistência médica. → É obrigatória.