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VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
GABARITO. ERRADO
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igual o curso do BOPE...*NUNCA* SERÃO
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''NÃO TOQUE NO SALARIO''
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Gabarito:"Errado"
CF, art. 7,VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
Obs: Há possibilidade de redução da jornada de trabalho ou jornadas menores que condizem com o pagamento equivalente ao tempo dedicado ao labor mediante o adimplemento de valor proporcional ao salário mínimo.
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ASSERTIVA ERRADA.
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
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Questão errada
CF/88
Art. 7. VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Bons estudos :D
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pros conscritos(serviço militar obrigatório) pode ser inferior ao mínimo!
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gaba ERRADO
não vá para sua prova que cobre direitos sociais sem isso.
décimo terceiro -----------> salário com base na remuneração integral
trabalho noturno ----------> superior ao diurno
repouso semanal ---------> preferencialmente aos domingos(banca adora trocar por obrigatoriamente)
remuneração extraordinária (horas extras)-----------------> 50% à do normal
gozo de férias ----------> pelo menos 1/3 a mais
- O prazo quinquenal refere-se aos direitos que podem ser cobrados, durante a vigência do contrato;
- O prazo bienal é contado a partir do término do pacto laboral.
O art 7ª da CF aplica-se :
- Trabalhadores urbanos e rurais; [TODOS]
- Avulsos;[TODOS]
- Domésticos; [ALGUNS, parágrafo único, art. 7º]
- Servidores Públicos. [ALGUNS, art.37, §3º]
Greve dos Servidores Públicos = eficácia limitada
Grave dos Empregados Públicos = eficácia contida
paramente-se!
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QUESTÃO - ERRADA
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
Bons estudos a todos!
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VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
Há alguns trabalhadores que possuem remuneração variável. Como exemplo, um funcionário de uma loja que recebe por comissão de suas vendas. Em meses com alto volume de vendas, ele recebe muito bem; porém, em um mês de vendas fracas, ele terá uma remuneração bastante reduzida. A Constituição garante, entretanto, que esse trabalhador nunca receberá uma remuneração inferior ao salário mínimo.
(Estratégia concursos pdf's)
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Art. 7. VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
Súmula Vinculante 6
Não viola a o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial.